Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso simples” em ConceitosConceitoDuplicata simuladaClassificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaII), a vítima precisa ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoMediação para servir a lascívia de outremnecessário, podendo configurar outra figura delitiva a depender do caso concreto.Classificações principaisA conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantA conduta deve ser dolosa, sendo necessário que o sujeito ativo saiba que o título está em desacordo com a disposição legal...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoFraude no comércioA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaLei nº 4.117/1962, correspondente ao Código Brasileiro de Telecomunicações.Classificações principais: O crime é comum e doloso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...789...15
