Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativacumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia de circunstâncias concorrem para o evento danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoViolação sexual mediante fraudeClassificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentevítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação da lascívia deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoTráfico de drogasA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelClassificações principaisO favorecimento deve ser doloso. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável1...121314...20
