Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoRoubo simplesresistência: violência imprópria, uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoTransformação de condutasdiscernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexuallegislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoColaboração para o tráficoconduta será a de associação para o tráfico (art. 35).Classificações principais: o crime é comum e a conduta deve ser dolosa...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...101112...20
