Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesA apropriação deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoEscrito ou objeto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoExtorsão mediante sequestroA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter qualquer vantagem.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInduzimento ao consumoA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoNexo causalanálise do elemento culpa não será realizada caso não exista a relação de causalidade entre a prática de um ato e o evento danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...1112131415
