Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelClassificações principaisO favorecimento deve ser doloso. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoO crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa. Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simples1...1112131415
