Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoColaboração para o tráficoconduta será a de associação para o tráfico (art. 35).Classificações principais: o crime é comum e a conduta deve ser dolosa...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoEstupro de vulneráveldelito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcondutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...91011...15
