Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA conduta deve ser dolosa. O delito é consumado no momento da condução anormal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoAssédio sexualClassificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoRoubo simplesresistência: violência imprópria, uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoHá divergências quanto a esse posicionamento.O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem1...8910...16
