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hipóteses legais de novação” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    para o consumo consciente.Em síntese, o Direito do Consumidor não é apenas uma disciplina legal voltada à tutela de interesses...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoAborto

    da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    sendo possível precisar quem faleceu primeiro.- Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoConfissão

    quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoProvas

    modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Exemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Trazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade