Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoPacote anticrimeEm caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoObrigações Solidáriaslegal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade de condições, podendo ser:- pura...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalde uma homogeneidade nacional normativa, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da verdade realintenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido processo legal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoProteção da confiançamudanças legais e/ou jurisprudenciais ocorridas no curso do processo não impactarão a lide já iniciada, tampouco os fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoGarantias e vedaçõesA fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...808182...91