Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoJuridicidade-LegalidadeTrazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoAdministração pública em sentido objetivoPensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoRemoção e da Redistribuiçãoingresso na carreira pública, o agente público pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos legais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoAcepção e alcanceAssim, além de alinhado ao devido processo legal, fica evidente a proximidade do contraditório com os princípios da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAcento constitucionalO devido processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoAtividade políticalegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãolegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitação1...808182...88
