Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoBem de família convencionalO bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 ao 1.722 do Código Civil.Trata-se...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoRevisão de cláusulas abusivasEssa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoPrevençãolegais para tanto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoDescontos de horasprevistos pela lei.Nessas hipóteses, duas são as possibilidades:a) Se o empregador não trabalha com “banco de horas”: o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...678...91
