“hipóteses legais de novação” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
Esta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoExcludentes de ilicitude
Exercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoRegras gerais
Nesse sentido, o novo credor que se sub-roga na obrigação estará adstrito aos limites contratuais e legais já incidentes...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoSalário-maternidade
proteção e ajustando-se às transformações sociais e legais relativas à maternidade e à família.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
determinada pelo executor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoAposentadoria especial
direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAdicional de Férias
regulamentação um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoObrigações
de resguardar, proteger e promover os parâmetros legais de medicina e segurança do trabalho – bem como prever outros decorrentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações