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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    Tais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Nestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoSegurado facultativo

    rede de proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro, sob a condição de que cumpram com determinados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoBens dos estados

    obras da União.- As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoConcessões

    hipóteses de intervalo de afastamento mais complexo e duradouros – ainda que temporários -, as concessões se cuidam de breves...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoSeguridade social

    sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social