Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoJusta causaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPrincípiosProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoUnidirecionalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoMediante requisiçãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoPrescrição e decadênciaO decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...CivilPrescrição e decadênciaConceitoApropriação indébita majoradarol taxativo, sendo vedada sua ampliação.- em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoPrevidência socialsocial ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...888990...126
