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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    emitem pareceres sobre estas, recomendando sua aprovação, rejeição ou sugestão de emendas.Cada casa parlamentar possui suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Assim, garante-se ao parlamentar a possibilidade de exercício da sua função representativa política sem receios de perseguição...

    • Constitucional
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    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    vez, é regulada nos arts. 18 e 26 do CDC, aplicando-se às hipóteses de vício do produto ou do serviço.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoComposição e legislatura

    único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua organização, funcionamento, polícia e criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoIntervenção

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    os responsáveis pela sua realização e fontes de custeio (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, são esses:(i) Acesso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Estado Democrático de Direito, tendo a República como forma de governo e o Estado Federal como forma de Estado, sob o epíteto...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil