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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    resultado.Na obrigação de resultado, por sua vez, o devedor se compromete não apenas a executar sua atividade, mas atingir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    daquela omissão.O omitente com sua conduta negativa coopera para a realização de um resultado danoso.Um exemplo de conduta...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    da indenização da reparação tem sido criticada por parte da doutrina em razão de sua discricionariedade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoTrabalho contínuo

    excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive no que diz respeito à sua remuneração....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    do cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoPrincípios

    poder jurisdicional plena, sua atenção deverá se dar em atenção aos limites da sua competência, permitindo-se uma melhor...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354 e 355) a seguinte ordem para sua...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação