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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Direito.Assim, em sua origem, o princípio da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoGarantias e vedações

    quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.- Inamovibilidade: o magistrado não pode ser transferido, contra sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Para tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoPublicidade

    especialmente relevante o tratamento jurídico conferido à publicidade dirigida ao público infantil, considerada abusiva por sua...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    sufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    de sua secretaria, e prover os respectivos cargos, sendo que outras atribuições também podem ser fixadas pela Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais