Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaNo âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde organização política-administrativa adotado, sob pena de insucesso do pacto federativo.Desta feita, a autonomia dos entes...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoEconomia processualO Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoProcesso cooperativoabarrotada.Caso a parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoVoto direto, secreto e universalsufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...119120121122123
