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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo, sobrevindo a norma geral da União, a legislação regional deverá, em sua...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoObrigações Solidárias

    sem a anuência expressa dos demais, não poderá ser oposto aos titulares que não o tenham assinado, pois serão estranhos a sua...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoAgentes Políticos

    eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência, atribuições e regras de responsabilização decorrem da própria...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    em horário além da sua jornada de trabalho normal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Direito do Trabalho pátrio também evoluiu e, mesmo após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoConcurso Público

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoRemoção

    a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção