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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    explícita a Constituição Federal como sua principal norma fundamentadora.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoBens da união

    bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode representar um risco à própria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCompetências

    atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência é corolário direto da instituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoSubsídios

    garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    fatos jurídicos podem ser desmembrados em fatos ilícitos (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos