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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPrazos

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    prejudiciais à sua defesa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBens da união

    bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode representar um risco à própria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    explícita a Constituição Federal como sua principal norma fundamentadora.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade