Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisdeputados, ficando, portanto, sub representados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoCompetências exclusivasadministração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoOrigem HistóricaNo entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoOrganização e competências dos municípiosmunicípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoDesportoestá a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCritérios do editallhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoPolítica Tarifárialhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoProteção Contratualsob pena de, em caso de ambiguidade, prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art.ConsumidorProteção Contratual1...102103104...126