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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    sua aplicação, interpretação e efetividade....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireito comparado

    na sua aplicação um possível norte orientador para a situação de ausência de norma interna.Para além do Direito comparado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoVantagens

    Quanto às vantagens pessoais, muito se discute acerca da sua incorporação à remuneração do agente e da sua possibilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoRepública

    devendo prestar contas de sua orientação política.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Sua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    deputados, ficando, portanto, sub representados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoCompetências exclusivas

    administração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas