Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoPrescriçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalserve de espelho da vida profissional daquele trabalhador, sendo instrumento indispensável não só na busca e tutela de direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPlano de validade do negócio jurídicodeterminável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPresunçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoMinistros de estadoé de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoTestemunhalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoModalidades diversas de obrigaçõespor exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limites1...464748...156
