Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalPara o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoQuadro de horárionos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoTeoria da causalidade adequadaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoCausalidade simples e cumulativaa causa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoPrincípiosefetiva concretização de direitos fundamentais (CÂMARA, 2021).São princípios da jurisdição: - (a) Investidura (art. 93, I...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCausas de vencimento antecipadovencimento antecipado tem como causa inicial a perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoJornada de trabalhosuas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoEstado de perigoO estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigo1...262728...152
