Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoGrupo econômicotrabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoProteção da confiançafundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, os direitos de personalidade.Quanto à eficácia:- Constitutivos - possuem eficácia ex nunc, ou seja, a partir...CivilNegócios jurídicosConceitoVícios no inquérito policialdireitos e não a mera não observância de formas” (PACELLI, 2021b, p. 1136)....Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoRoubo qualificadoAdmitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoAtribuiçõesChefe de Estado e de Chefe de Governo, a depender do objetivo a ser atingido ou da finalidade da atividade.São funções do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...129130131...152
