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hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Liquidez: para se ter a possibilidade de imputar um pagamento, as dívidas devem ser líquidas.- Vencimento: quando o prazo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    prazo de duração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão de prazo para o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    conceder prazo para saneamento.d) dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    primazia no âmbito recursal se dá pela possibilidade de saneamento dos vícios, como se vê, por exemplo, a concessão de prazo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal