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hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    por decreto do Presidente da República, instrumento este do qual constarão: prazo, amplitude e condições de execução da...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDefensoria pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAdvocacia

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCláusulas

    ao prazo da concessão; - ao modo, forma e condições de prestação do serviço;- aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoReversão

    procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoLicitação

    alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração Pública por meio de procedimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito; - cumprir, por prazo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal