Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses, procedimento e prazo” em ConceitosConceitoIndenizaçõesReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoQuitaçãosujeita a tarifação (como DOC e TED).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoIncompatibilidadescongressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoObrigações líquidas e ilíquidasmontante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária em razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoPoder constituinte reformadorTais alterações ocorrem por intermédio das chamadas “emendas constitucionais";(ii) Poder de revisão: procedimento preventivo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...252627...71