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hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoDuplicata simulada

    detalha as mercadorias;Duplicata: título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    responsável, devendo prestar contas de sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    a se envolver em procedimentos cada vez mais complexos.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    afeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Dentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza taxativa, ou seja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade