Busca AIConceitosTodas as Áreas“grupos despersonalizados” em ConceitosConceitoAutarquiasEste grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoTratar de interesses particularespúblico é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoFundaçãoEste grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA contratação à distância, pela internet, despersonaliza a experiência de consumo: o consumidor não manipula o produto, não...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRegime de previdência privadaprevidência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados de uma empresa ou grupo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoDireitos de liberdadeliberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoFunções do ministério públicosão indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas integrantes de um determinado grupo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...456...9
