“grupo econômico” em Conceitos
- ConceitoHomicídio
O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoDireitos de liberdade
liberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoRegime de previdência privada
previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados de uma empresa ou grupo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa/grupo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoLicenças
Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoComissões
limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa ou grupo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoColaboração para o tráfico
tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “colaborar, como informante, com grupo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
administrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação