Busca AIConceitosTodas as Áreas“grupo econômico” em ConceitosConceitoCritérios do editalbem-estar maior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosAdministração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoDívidas pecuniáriasA obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoVoto direto, secreto e universalUniversal: mais afeita ao sufrágio, esta característica impossibilita que se estabeleça restrições de cunho econômico,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativarealiza pagamentos ao concessionário, de modo a complementar a tarifa cobrada e garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentodo constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar a concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciovez feito o consórcio, é possível atingir todas as qualificações exigidas pelo edital, permitindo a participação daquele grupo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoInevitabilidadeA fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidade1...1314151617