Busca AIConceitosTodas as Áreas“grupo econômico” em ConceitosConceitoDano estéticoCARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoContratação por tempo determinado via diretaà garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitenteindividual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem como meio de contribuição para o desenvolvimento econômico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoHipóteses de inelegibilidadeao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDesportoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregohistórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoProteção Contratualabusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico...ConsumidorProteção ContratualConceitoPublicidadeNeste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado grupo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidade1...121314...17