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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    CARRARD “a fixação da indenização por dano estético é coisa muito delicada, seja quando fundada sobre ofensa ao futuro econômico...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem como meio de contribuição para o desenvolvimento econômico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    ao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoDesporto

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoProteção Contratual

    abusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder econômico...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado grupo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade