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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    Alguns autores entendem que tal exercício pode ser manifestado também por intermédio de um grupo revolucionário.Assim, distingue-se...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPublicidade

    Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado grupo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por um grupo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPrevidência social

    A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter político do Estado lhe dá a função de coordenar os grupos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    organização no âmbito dos partidos políticos, que por sua própria natureza agrupa os que pensam ideologicamente diferente em grupos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias