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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrevidência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    fáticas que fundamentaram a avença, é juridicamente legítima a revisão do contrato, a fim de preservar o equilíbrio econômico...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoFunções do ministério público

    são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas integrantes de um determinado grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da licitação- Equilíbrio econômico-financeiro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    A sub-rogação, ainda, apenas poderia ocorrer em caráter gratuito, enquanto a cessão de crédito pode gerar proveito econômico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação