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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoAutarquias

    Este grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoFundação

    Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado Democrático de Direito, sendo o princípio básico do liberalismo econômico...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa