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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Os benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Frisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoRequisitos

    dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRequisitos

    (CC, art. 336 e 337).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoContrato intermitente

    reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial