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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...

    • Civil
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    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

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    • Pagamento portável
  • ConceitoRegras gerais

    Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.

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  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...

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    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    Curso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...

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    • Modalidades de pagamentos
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    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    gerais de validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.

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    • Regras gerais
  • ConceitoDação em pagamento

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoImputação do pagamento

    surgem as questões: A teria a possibilidade de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...

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    • Imputação do pagamento