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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

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    • Trabalhista
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    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoRepública

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    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoFederação

    para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
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    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPluralismo político

    pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoTráfico de drogas

    de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    A Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoResolução de Disputas

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
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    • Resolução de Disputas