Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoAção penalTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público(estaduais e federais) um sistema de garantias, o qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade ministerial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoContratos de adesãoà transparência e à forma de apresentação das cláusulas.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoEspécies de responsabilidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoNexo de causalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidade1...585960...109
