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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoDiárias

    designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...

    • Administrativo
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    nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

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  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    (DI PIETRO, 2022).Este conceito tem como pedra de toque as diversas previsões constitucionais sobre o funcionamento da Administração...

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    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoFraude no comércio

    O crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio