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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoExtorsão indireta

    O crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoRoubo simples

    emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoExtorsão simples

    tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    aos litigantes o direito de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas para fins de comprovação e demonstração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    gatilhos comportamentais, design persuasivo e algoritmos de personalização de oferta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    e em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve abranger todos...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração