“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoIncapacidade absoluta
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoAcepção e alcance
defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
E é neste contexto de proteção E promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoEstelionato e outras fraudes
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana).
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo