Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoTráfico minoradoextinção ou cumprimento da pena; b) de bons antecedentes: entendimento da jurisprudência e doutrina no sentido de que abrange...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoCarteira de trabalho e previdência socialAssim, além das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDireitos políticoso referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoBens móveis e imóveisser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisSão divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...222324...107
