Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoVacânciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoHipótesesespontânea, mediante decreto do Governador (art. 35, I e II, da CF).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes comunsimediata do mandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCompetências privativasContas da União indicados pelo Presidente da República.c) Governador de território.d) Presidente e diretores do Banco Central.e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoServidores Estataisinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoReintegraçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãomandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior e estranho à função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à função1...104105106...109
