“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos
- ConceitoServiço militar
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoSubstituição
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoVacância
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoConcessões
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoHipóteses
espontânea, mediante decreto do Governador (art. 35, I e II, da CF).
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoCrimes comuns
imediata do mandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoCompetências privativas
Contas da União indicados pelo Presidente da República.c) Governador de território.d) Presidente e diretores do Banco Central.e...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
- ConceitoReintegração
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração