“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Contudo, destaca-se que tais exceções não são relativizações do dever de julgar, mas sim uma garantia de que o direito ao...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoModificação de competência
Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoConceito
da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito
Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoElementos
de poder jurisdicional toma conhecimento dos fatos e das circunstâncias que levaram ao surgimento do conflito posto para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoFunção
Revista dos Tribunais, 2016.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função