“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoAjuda de Custo
servidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoIndenização de Transporte
sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoLicenças
que o exercício do mister público se dê da forma mais imparcial e eficiente possível, o servidor público está sujeito a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoProvimento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
sua independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia de um salário mínimo, por exemplo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão