Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançagarantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoIncapacidade absolutada igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem os mesmos direitos e garantias fundamentais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoNome civilO nome é um dos direitos da personalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPrincípios e diretrizesA ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoIncapacidade relativaart. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãodos seus pedidos, a legislação consumerista faculta ao juiz a possibilidade de desequilibrar a distribuição das cargas probatórias...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações1...676869...125
