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garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDesporto

    o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCapacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    o qual deixa de ser uma mera ferramenta e passa a ser um efetivo meio de realização de direitos e garantias fundamentais.Os...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConexão e continência

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada