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garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoLivros de registros de empregados

    por meio do Ministério Público do Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas envolvidos no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoCultura

    A própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoConstituição e processo

    no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoDesporto

    o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto