“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoExecução
pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRemuneração
o trabalhador (parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantir patamares mínimos nas condições de labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoEmpregado doméstico
Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoGrupo econômico
e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEmpregado rural
Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoEmpregado urbano
regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoJornada de trabalho
do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoMandado de segurança
o inciso I, do art. 32 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93).Legitimidade passiva:O sujeito passivo do mandado...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança